Por 26 votos a 2, vereadores aceitaram a proposta de financiamento das obras da Baixada.
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, na manhã de hoje (26), o projeto de lei autoriza a prefeitura a ceder cerca de R$ 90 milhões em títulos do Potencial Construtivo para que o Atlético realize as obras da Arena da Baixada, garantindo assim que Curitiba receba jogos da Copa do Mundo de 2014.
O debate na Câmara começou por volta de 9 horas da manhã, com o vereador Mário Celso Cunha (PSB), líder do grupo do prefeito Luciano Ducci, defendendo a aprovação do projeto de lei na tribuna da Câmara. A votação foi nominal e terminou com 26 votos favoráveis ao Potencial Construtivo, contra apenas dois vereadores que não aprovaram o projeto: Jair César (PSDB) e Aladim Luciano (PV).
Dentro desse projeto, foram cinco emendas aprovadas pelos vereadores e outras quatro rejeitadas. Com a aprovação do projeto de lei, a viabilização da conclusão da Arena da Baixada está oficialmente garantida. A partir da liberação do dinheiro do Potencial Construtivo, o Atlético, através da construtora que vai tocar as obras, conseguirá o financiamento com o BNDES.
Isenção de imposto
Além disso, a Câmara votou hoje o projeto que diz respeito à isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) para a Fifa e seus parceiros comerciais, uma obrigação da entidade para todas as cidades que sediam a Copa do Mundo e a Copa das Confederações. Por unanimidade, ou seja 28 votos, a proposta com todas as suas emendas também foi aprovada.
Este projeto prevê que a Fifa e seus parceiros ficam liberados de reter, recolher ou cobrar ISS sobre os pagamentos por eles efetuados em favor de pessoas físicas ou jurídicas. Também concede o direito de reembolso de ISS em todas as situações onde forem consumidores, adquirentes, destinatários ou realizarem o pagamento dos serviços sujeitos à incidência deste imposto.
Aprovação
Os dois projetos não encotraram dificuldades em serem aprovados, porque os vereadores já tinham chego a um acordo na sessão de ontem, onde foram acrescentadas cinco emendas ao projeto do Potencial Construtivo e quatro ao do ISS. Além disso, a bancada de apoio ao prefeito Luciano Ducci representa 80% da Câmara, e foi justamente Ducci quem pediu urgência na aprovação dos dois projetos.
Assembleia Legislativa
A Câmara já aprovou dois importantes projetos ligados à realização da Copa do Mundo em Curitiba. No entato, alguns itens precisam passar pela Assembleia Legislativa, e o governador Orlando Pessusti já cobrou rapidez dos deputados estaduais. Um desses itens é semelhante ao projeto do ISS e prevê isenção de taxas estaduais à Fifa e seus parceiros.
O outro projeto que precisa ser aprovado pela Assembleia tem ligação direta com a conclusão da Baixada. Trata-se da autorização para que o Tesouro estadual finacie, através do Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE), alguns projetos ligados ao Mundial em Curitiba, tendo como garantia os títulos do Potencial Construtivo que serão cedidos pelo município ao Atlético.
