12/08/2010

Curitiba: Atlético, prefeitura e estado definem nova proposta.

Final da "novela" ainda depende de aprovação do Legislativo, em setembro.
A reforma da Arena da Baixada, em Curitiba está mais próxima de virar realidade. Desde a última semana, quando o BNDES negou o financiamento de R$ 90 milhões para a obra, as autoridades locais buscavam alternativas que incluíam a utilização de novos estádios.
Nesta semana, porém, uma reunião entre o Comitê da Copa 2014, o governo do estado e a prefeitura de Curitiba selou um acordo que prevê o uso do potencial construtivo do município para a reforma, com mudanças na lei do Uso do Solo que deverão alterar o zoneamento do entorno do estádio, localizado no bairro Água Verde, um dos mais valorizados de Curitiba.
Com isso, o governo estadal se comprometeu a dar sua contrapartida de R$ 45 milhões em forma de obras nos próximos anos. Já o Atlético deve reunir seu Conselho nesta semana para referendar a decisão e anunciar o processo de escolha da construtora que fará as obras. A decisão também descarta a utilização do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE).
Segundo o governador Orlando Pessuti, a reunião foi produtiva e o quadro ficou mais otimista em relação às reformas. "Temos um estádio praticamente pronto, ele está com 70% de sua capacidade e entendemos que o Atlético não quer fazer obras que não estivessem previstas dentro do seu organograma. Felizmente demos um salto em direção à Copa com a certeza de que ela será na Arena da Baixada", disse.
Para Pessuti, um dos aspectos mais importantes do projeto será a não aplicação de recursos públicos. "Não precisaremos mexer em nada do FDE [instrumento do governo estadual utilizado para investimentos na área econômica]. Será um projeto dentro das normas legais e principalmente dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal", disse.

Articulação política
Antes de ser colocada a primeira pedra no estádio, porém, será necessária uma grande articulação política, principalmente na Câmara de Vereadores e na Assembleia Legislativa. Isso porque a movimentação financeira precisará passar pelo filtro dos vereadores e dos deputados.
A primeira barreira deve ser transposta no próximo dia 2 de setembro, na Câmara de Curitiba. "Precisávamos dessa definição em relação ao estádio para que possamos receber as verbas para as obras. Há um projeto direcionado para o entorno da Arena da Baixada, aos acessos, e outros pontos fundamentais. Caso a Arena não pudesse abrigar os jogos, os projetos deveriam ser refeitos, e, pior, correríamos o risco de não ter tempo hábil para isso", disse.
A prefeitura deve encaminhar à Câmara de Vereadores nos próximos dias o projeto para liberação das verbas, que deve utilizar, entre outras coisas, o argumento da utilização do solo para benfeitorias. Dessa forma, Curitiba garantiria por si o potencial construtivo, mas com a garantia do governo estadual de investir nas melhorias no entorno da Arena.
Segundo Algaci, o governo estadual daria sua contrapartida em obras, que beneficiariam não apenas a capital, mas a região metropolitana. "O governo também deve encaminhar uma proposta para que os investimentos sejam feitos", informou, lembrando que os recursos federais são carimbados para obras da Copa.

Arena Copel descartada
A Companhia Paranaense de Energia (Copel) não deverá aplicar dinheiro na Arena da Baixada. Um projeto de autoria do deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PMDB), que previa investimentos para futura exploração comercial, não deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Na segunda-feira, a CCJ rejeitou projeto similar de autoria de Stephanes Junior que previa o investimento, mas incluindo os estádios do Coritiba e Paraná, além da Arena.

Histórico
A reforma da Arena da Baixada deve consumir, segundo previsão preliminar, cerca de R$ 140 milhões. O Atlético estava disposto a empreender cerca de R$ 30 milhões, anteriormente orçados para a complementação do estádio, mas recuou diante das necessidades exigidas pela Fifa. Com isso criou-se um imbróglio que pode ser resolvido nas próximas semanas. Por causa da Medida Provisória assinada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, que reduz impostos para produtos de materiais de construção, as obras poderão ter redução de até R$ 15 mihões no seu valor total.