02/03/2010

Estádios brasileiros descumprem prazo da Fifa.

Obras deveriam começar nesta segunda, mas estão longe de deslanchar.
Levantamento do Portal 2014 nas 12 sedes da Copa indica que as obras dos estádios estão longe de deslanchar. O prazo da Fifa para o início das construções, demolições ou reformas terminou ontem, dia 1º de março. No entanto, atrasos nos editais, indefinição de projetos e busca de parcerias levaram as capitais a estourar o limite.
A situação é mais grave em Natal e no Rio de Janeiro, cidades que nem mesmo lançaram os editais de licitação. O governo potiguar teve que desistir de um modelo em que a iniciativa privada bancaria a construção do estádio, e agora tenta viabilizar uma parceria público-privada. No Rio, após uma série de indefinições sobre o projeto, a interdição do Maracanã foi marcada somente para agosto.
Uma das concorrentes à abertura do Mundial, Brasília teve o edital do estádio cancelado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. Mesmo assim, o comitê aposta que as obras começarão em maio.
A situação é um pouco melhor em Cuiabá, Fortaleza e Manaus, que pretendem encerrar neste mês o processo licitatório e começar as obras entre março e abril. Já Recife teve que alterar o edital, o que empurrou o início das obras para 10 de maio.
Até o momento, Belo Horizonte foi a única capital a montar o canteiro de obras. No entanto, a maior parte do projeto ainda não foi detalhada e as intervenções mais complexas devem começar apenas em 12 de junho.
Nem mesmo Salvador, primeira cidade a encerrar o processo licitatório, tem data para o início das obras. O consórcio vencedor diz que as demolições ainda dependem de licenças ambientais e alvarás.
Estádios privados
A situação das sedes com estádios privados é diferente. Curitiba, São Paulo e Porto Alegre afirmam que as obras já começaram e estão adiantadas em relação às outras capitais.
No entanto, o Atlético-PR e o Internacional se recusam a tomar emprétimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para reformar a Arena da Baixada e o Beira-Rio, o que deixa a conclusão dos estádios para uma data indefinida. Já o São Paulo FC (Morumbi) disputa uma queda-de-braço com a Fifa para ter o seu projeto de remodelação aprovado. Até agora, apenas alguns setores do estádio seguem os padrões de qualidade da entidade mundial.
Alerta amarelo
O atraso das obras já chamou atenção do governo federal, que fez questão de colocar a responsabilidade nos comitês locais. Em 11 de fevereiro, o ministro Orlando Silva Jr. (Esporte) acendeu um “alerta amarelo”. “Tenho acompanhado com atenção os editais de licitações dos estádios. Vi que muitos trazem datas posteriores a 1º de março, limite imposto pela Fifa, para o início das obras dos estádios da Copa”, afirmou.
Duas semanas depois foi a vez de a Fifa atacar a demora. Em reunião na África do Sul, o secretário-geral da entidade, Jerôme Valcke, advertiu que as cidades-sede do Mundial estão perdendo tempo e correm o risco de não entregar o que prometeram. "Está claro que ainda não começaram os trabalhos nos estádios,” disse.
Prazos
Segundo especialistas, após a publicação do edital de licitação há um prazo de 45 dias até a abertura dos envelopes com as propostas das construtoras. Depois disso, a comissão de licitação tem até 30 dias para definir o vencedor, dar prazo às reclamações e assinar o contrato. O estádio Engenhão, por exemplo, construído para os Jogos Pan-americanos de 2007, foi executado em três anos, incluindo seis meses de negociações para as desapropriações.
Confira a situação das 12 cidades-sede:
Belo Horizonte
Na versão oficial, as obras do Mineirão começaram em 26 de janeiro, com correções e reforços estruturais. No entanto, o início das intervenções mais complexas, como o rebaixamento do gramado e a demolição da arquibancada, foram marcadas somente para 12 de junho. O detalhamento do projeto ainda está em elaboração e o governo de Minas tenta emplacar uma parceria público-privada para tocar as obras e a gestão do estádio.
Brasília
A crise política no Distrito Federal afetou o cronograma da capital. O Tribunal de Contas distrital cancelou a segunda fase da licitação do Estádio Nacional de Brasília, alegando ausência de um projeto básico e de um orçamento detalhado. Mesmo assim, o comitê local garante que as obras começarão entre março e abril.
Cuiabá
O governo estadual promete iniciar as obras do Verdão em 23 de março. O consórcio vencedor deve ser conhecido no dia cinco do mesmo mês. Depois disso, haverá prazo de cinco dias úteis para contestação e mais seis dias úteis para homologação e assinatura do contrato.
Curitiba
Curitiba enfrenta um impasse. O Atlético Paranaense se recusa a bancar os R$ 90 milhões necessários para a adequação da Arena da Baixada às exigências da Fifa. A prefeitura, por sua vez, se comprometeu apenas a realizar as obras do entorno, deixando os investimentos no estádio para o clube. Para isso, o Atlético busca parcerias e tenta fechar um contrato de naming rights. A definição do modelo de investimento deve sair somente após o Mundial da África do Sul.
Fortaleza
A reforma do Castelão deve começar apenas em abril. O edital de parceria público-privada foi lançado em 30 de dezembro, mas passou por ajustes que ampliaram o cronograma. O governo conhecerá as propostas de preço em 16 de março.
Manaus
No final de dezembro, o Ministério Público Federal viu inconsistências no edital de pré-qualificação para a construção da Arena Amazônia, levando o estado a cancelar a seleção prévia de empresas, o que adiou o processo. O vencedor da concorrência deve ser conhecido na próxima quinta-feira (4/3). As obras têm previsão de início no final de março ou começo de abril.
Natal
Das sedes com estádios públicos, Natal é uma das retardatárias. O edital de licitação será lançado em abril, o que adiaria o começo das obras para o mês de junho. O governo do Rio Grande do Norte não fixou data para o início do empreendimento.
Porto Alegre
As obras do Beira-Rio seguem paralisadas por dificuldades financeiras. A venda do estádio dos Eucaliptos, que pode render R$ 20 milhões, esbarra em pendências com a Justiça. O clube foi o único a recusar empréstimo do BNDES. Além disso, pleiteia isenção fiscal para a compra de materiais de construção.
Recife
A construção da Arena Capibaribe deve começar somente em 10 de maio. O estádio será construído em São Lourenço da Mata, região metropolitana do Recife. Segundo o comitê local, adiamentos na publicação do edital e modificações sugeridas pelo Ministério Público Federal provocaram os atrasos.
Rio de Janeiro
Na prática já escolhido como palco da final, o Maracanã é um dos estádios da Copa mais atrasados. O projeto da reforma passou por diversas reformulações desde maio de 2009 e foi divulgado somente em janeiro deste ano. A data de lançamento do edital, no entanto, segue indefinida.
Complica a situação do Maracanã a decisão do governo de interditá-lo apenas em agosto. Técnicos da Empresa de Obras Públicas do estado (Emop) afirmam que hoje começam os serviços de sondagem, passo fundamental para a elaboração do projeto.
Salvador
Primeiro estádio com processo de licitação concluído, a Fonte Nova ainda não tem data para sair do papel. Segundo o consórcio formado por OAS e Odebrecht, a instalação do canteiro de obras depende de licenças ambientais e de alvarás municipais e estaduais. O governo da Bahia promete o início para abril. Já o consórcio prefere não estabelecer datas.
São Paulo
A diretoria do São Paulo FC afirma que o Morumbi está adiantado em relação a outros estádios da Copa. No entanto, o projeto segue sob críticas da Fifa e passou por ao menos duas revisões. A última delas, em fevereiro, criou um imbróglio entre o clube e a entidade. O SPFC afirma que o projeto recebeu o aval, inclusive para uma das semifinais. Já o executivo da Fifa responsável pelo Mundial, Jerôme Valcke, diz que o estádio tem capacidade somente para jogos até as oitavas.
De qualquer modo, o BNDES já aprovou R$ 150 milhões para as obras do Morumbi. Para se adequar às exigências da Fifa, até o momento o clube instalou 9.254 cadeiras, reformou oito sanitários, conclui 45 camarotes nos setores térreo e intermediário e melhorou o ângulo de visão do pavimento inferior.