17/03/2010

A Partilha.

O Direito, em suas páginas dedicadas à sucessão, costuma dizer que esta vem do termo latino sucedere, que significa em tradução literal ”uns depois dos outros”. A sucessão trata do instituto da transmissão e num ponto mais específico da transmissão causa mortis. O direito à sucessão é garantia constitucional e o ato de suceder é direito da personalidade. A qualidade de sucessor é inegociável. Não obstante, pode ser negociado o direito de receber, efetivamente, a herança. Direito das sucessões é, pois, o complexo de normas e princípios que disciplinam a transmissão do patrimônio de alguém, que morreu, a seus sucessores.
Na teoria, o Direito é a coisa mais linda do mundo; na prática, a beleza dá vez às pancadarias mais horrendas. Afirmo isso sem medo de errar, pois a vida geral e a vida de advogado me provam a todo momento que o ser humano, quando mordido pela cobra do interesse e da mesquinhez, faz coisas que até o diabo duvida e que Deus, perplexo, chega a se arrepender de ter criado o homem.
Fosse eu um doutrinador civil - também pode chamar de civilista que o caboco atende - conceituaria as sucessões da seguinte forma “É um processo jurídico e doloroso, iniciado com a morte de alguém para que outros (os sucessores) se matem (efetiva ou metaforicamente) em nome de seus quinhões hereditários de direito ou no afã de aquinhoar parcelas que não lhes cabem, subtraindo esta de terceiros, pouco importando se o terceiro seja sua mãe,pai, irmão ou filho. A sucessão é mesmo de morte!”.
Naturalmente, nestes termos, meu compêndio não seria adotado por nenhuma faculdade, mas que nele haveria verdades incontestáveis, isso haveria. Para ilustrar a tese, teceria eu o seguinte exemplo. Imaginemos. A primeira geração da família, composta de três irmãos muito unidos, trabalhadores incansáveis e cuja união se dava justamente pelo elo do amor. Prosperaram. Os três, empreendendo em consórcio, fizeram fortuna material. Em certa altura da vida pensaram: “de que adianta ter acúmulo material, se não vamos ter ninguém a quem deixar a fortuna?”. E concluíram: “Temos de casar e multiplicar!”… e assim se fez.
Ricos, não tiveram problemas para conseguir esposas (até porque como dizia Bilac “A mulher e a galinha são dois bichos interesseiros. A galinha pelo milho e a mulher pelo dinheiro!”). Casaram-se e eis que entram na história as três respectivas esposas. Agora temos três irmãos, a empresa familiar e as três mulheres a fechar as personagens e o cenário da primeira geração.
“Crescei-vos e multiplicai-vos!” e assim se fez. A segunda geração cheia de filhos e sobrinhos. Nesse barco os inúmeros genros e noras. Os irmãos sempre se deram bem, mas os numerosos filhos, filhas, sobrinhos, primos, genros e noras nem tanto. A fortuna se multiplicou na segunda geração em razão direta à multiplicação dos ódios e problemas. Mas havia a empresa, o negócio comum e em nome dele - e só em nome dele - é que fulano aturava sicrano, ainda que tivesse ouvido de beltrano que a sicrana, às sombras, tramava-lhe uma traição indigna de Silvério dos Reis. Os três irmãos, olhando o triste cenário, perguntavam afinal onde é que tinham errado ou em que ponto da cavalgada as rédeas teriam se desatado das mãos.
A terceira geração veio ainda pior, posto que aprimorada nas artes da mentira, do dolo, da dissimulação, do engodo, da improbidade e da safadeza ampla, geral e irrestrita. Dois velhos morreram de desgosto (um dos primos, médico sem escrúpulos, atestou para ambos “falência múltipla dos órgãos”, mas a causa mortis foi desgosto, daqueles que matam mais do que o cigarro, este nosso companheiro fiel e fumacento).
Depois de tudo, eis o que restou: um ancião carcomido pelas angústias (estas em suas mais diversas formas, inclusive as mais cruéis), sua empresa e seus ativos (estes em gênero de incontáveis espécies, incluindo dólares, imóveis, ouro e terras) e uma parentaia que reunia boa parte de tudo que Deus botou no mundo. Havia gente de bem e gente de bens. Pessoas humanas e pessoas sem nem um traço sequer de humanidade. Puros e pulhas a compor a famigerada parentaia (a palavra eu retirei de uma bela canção de Pena Branca & Xavantinho, eles que me foram apresentados pelo querido amigo Emílio Sounis Jr., o mais que famoso Napo).
Até que um dia, e já era de noite, o fundador sobrevivente saiu da vida para entrar na história. Não foi com um tiro no peito que ele conseguiu o feito, mas o coração do velhinho estourou às duas e quinze da madrugada. Estavam fechados os olhos e aberta a sucessão. Depois das últimas homenagens, a parentaia foi tratar do inventário e da partilha (e das suas filigranas legais. E como havia grana a coisa ficava mais legal ainda). Direito das sucessões deveria ser o complexo de normas e princípios que disciplinam a transmissão do patrimônio de alguém, que morreu, a seus sucessores, mas, naquele caso, foi um processo jurídico e doloroso, iniciado com a morte de alguém para que outros (os sucessores) se matassem (efetiva ou metaforicamente) em nome de seus quinhões hereditários de direito ou no afã de aquinhoar parcela que não lhes cabia, subtraindo esta de terceiros, pouco importando se o terceiro fosse mãe,pai, irmão, filho, primo ou neto de quem quer que fosse.
Noutro Plano, os três irmãos reunidos - uma vez mais e para sempre pelo elo do amor, pois o amor é bem eterno e vínculo indissolúvel - olhavam com absoluta tristeza a parentaia em violenta guerra fratricida, parricida, homicida, matricida, infanticida e suicida. Perguntavam-se “O que é que a gente fez? Onde é que a gente errou? Onde foi que a coisa começou a dar errado?”. Um deles concluiu: “Faltou amor!”. Outro sentenciou: “A coisa (a empresa) é que cresceu demais!”. Outro, por fim, atestou: “A gente não devia ter permitido que entrassem no negócio pessoas que não tinham o nosso sangue! Isso só nos trouxe desunião!”. Isoladamente, nenhum dos três detinha a verdade capaz de explicar a ruína da empresa e da família. Somadas as conclusões, parecia que a verdade tinha enfim saltado aos olhos. Ninguém é dono da verdade, mas todo mundo traz consigo boa parte dela.
Noutro Plano, Joaquim Américo Guimarães, Aníbal Requião e Jofre Cabral reunidos - uma vez mais e para sempre pelo elo do amor ao Clube Atlético Paranaense, pois este amor é bem eterno e vínculo indissolúvel - olham com absoluta tristeza a parentaia Rubro-Negra em violenta guerra fratricida. Perguntam-se “O que é que a gente fez? Onde é que a gente errou? Onde foi que a coisa começou a dar errado?”. Joaquim Américo conclui: “Falta amor!”. Aníbal Requião sentencia: “O Atlético cresceu demais!”. Jofre Cabral, por fim, atesta: “A gente não devia ter permitido que entrassem no negócio pessoas que não têm o nosso sangue! Isso só nos traz desunião!”.
Isoladamente, nenhum deles detém a verdade capaz de explicar o que anda acontecendo com o Atlético e com sua gente, mas, somadas, as conclusões parecem fazer a verdade enfim saltar aos olhos. O Atlético cresceu demais, isto é inegável. Mas e o Amor e a União cresceram na mesma proporção? Onde é que a gente anda errando?
Chegamos ao ponto onde nós, como torcedores do Atlético Paranaense, precisamos escolher:
1. Ou viramos, de uma vez por todas, herdeiros do Atlético, no pior sentido do termo, esperando sua morte lenta, entendida aqui como decadência, para depois nos devorarmos em guerra fratricida onde a partilha será, na verdade, obter para si o menor quinhão de culpa e empurrar o maior quinhão de culpa para o outro atleticano da família;
2. Ou viramos (outra vez) atleticanos apaixonados, daqueles que vestem a Camisa Rubro-Negra por amor, que vão a campo empurrar o time e que não têm vergonha de defender as coisas do Atlético estejam onde estiverem e seja quem for o oponente. Daqueles que têm orgulho dos feitos do presente e das glórias do passado. Daqueles que se preocupam em promover o bem e o crescimento do Atlético a todo momento para, depois de tudo, legar o Sangue Forte que recebemos aos Atleticanos que virão!